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Pré-aposentadoria e estabilidade, entenda como funciona
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Uma dúvida frequente dos trabalhadores está relacionado ao conceito de pré-aposentadoria, quem tem direito e onde está previsto. Imagine você trabalhando anos a fio em uma empresa e, faltando alguns meses para se aposentar, se surpreende com uma demissão sem justa causa.
Agora, tente imaginar, como é possível conseguir um novo trabalho para complementar esse restante de tempo para se aposentar pelo INSS.
Realmente, é quase impossível conseguir um novo emprego quando está em vias de se aposentar.
É pensando nisso, que muitos sindicatos, prevendo essa situação, adicionam cláusulas nas Convenções Coletivas de Trabalho de estabilidade ao empregado em via de se aposentar.
O termo pré-aposentadoria, nada mais é que uma estabilidade prevista em Convenção ou Acordo Coletivo de trabalho que determina que o trabalhador em via de se aposentar não pode ser demitido sem justa causa, protegendo o direito do trabalhador idoso de conseguir concluir os anos que restam para conseguir o benefício da aposentadoria.
Se você está nessa situação e precisa saber se tem esse direito a estabilidade pré-aposentadoria recomendo que vá até o sindicato da sua categoria profissional ou acesse o site do sindicato para verificar na convenção coletiva se há essa previsão.
Um exemplo de categoria profissional que prevê essa condição é a dos metalúrgicos, professores de educação física, bancário, jornalistas, comerciários, químicos, dentre outros.
Se a sua categoria não há previsão, então não há direito, pois esse tipo de estabilidade não é prevista em lei, então recomendo procurar um advogado e tirar as dúvidas e verificar o que se pode fazer a respeito.
Said Maani é advogado trabalhista e bancário especializado em negociações. Conheça outros conteúdos nos canais :
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